DOMUS BACUS IUSTITIAE

“Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos.”

Esta frase resume na perfeição o entendimento dos "iluminados" juízes do Tribunal da Relação do Porto que, confirmando a decisão da Primeira Instância que obrigou a empresa de gestão de resíduos Greendays a reintegrar um trabalhador que havia sido despedido por estar a trabalhar alcoolizado (bem como um colega), decidiram usar a seu bel-prazer de um tom irónico ao longo do acórdão numa quase apologia do álcool.

Recuperando os factos, a 14 de Fevereiro último, os dois trabalhadores estiveram envolvidos num acidente com o camião do lixo que os transportava tendo o mesmo tombado. O condutor apresentava uma taxa de alcoolemia de 1.79, enquanto o "herói "desta história assinalava uns belos 2.3, isto tudo e ainda não batiam as 6 horas da tarde.

Inconformado com a decisão da entidade empregadora em despedi-lo por "violação gravíssima das normas de higiene e segurança no trabalho", o nosso etilizado amigo interpôs uma acção que culminou com uma decisão que lhe foi favorável. A decisão teve em consideração o facto da Greendays ter utilizado como prova determinante e base da sua argumentação os resultados das análises ao sangue que foram feitas pelas autoridades aos trabalhadores no decurso do acidente, quando não o podia ter feito.

Agora na Segunda Instância os ilustres discípulos de Baco, trajando vestes de juiz, decidiram dar uma de "comediantes" argumentando, entre outras pérolas,  que não há nenhuma norma que proíba o consumo de álcool em serviço bem como que “não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto.” 

Estes Exmos. Senhores Juízes Desembargadores, de seu nome  Eduardo Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto, devem por certo esquecer-se dos milhares de portugueses que perdem todos os anos a vida em trágicos acidentes de viação, dos milhares de lares destruídos, dos gravíssimos acidentes de trabalho que o álcool origina. Mas tudo vale a pena por uma piada não é?

"Brindemos" pois à "Justiça"!