Cavaco ou Não Cavaco?

(cartoon por Henrique Monteiro; Sapo Cartoon)

Ousado ou irresponsável? Murro na mesa ou o não comprometimento? A luz da salvação ou o derradeiro passo rumo ao abismo? 

O discurso do Presidente da República foi de tal forma dúbio e omisso que deixou meio mundo a procurar interpretar o significado e alcance das palavras do Sr. Silva de Boliqueime.

Se na cena política as posições oscilam desde uma pretensa azia à contestação, do repúdio ao elogio, menor não é a confusão que reina nos media não só em Portugal como no estrangeiro. “O Futuro de Portugal depende do meio de comunicação social que se está a ler”, escreve o Expresso.

Quando a situação exigia uma tomada de posição firme, fosse no sentido da dissolução da Assembleia ou na viabilidade da remodelação do Executivo, o discurso de Cavaco Silva veio lançar ainda mais a confusão e colocar as próximas semanas plenas de intrincadas interrogações.

Se não vejamos:

1º Cavaco rejeita para já a dissolução da Assembleia e consequente convocação de eleições antecipadas, considerando tal ser contraproducente às “reformas em curso”, advogando que o Governo se encontra na plenitude das suas funções.

2º Ao mesmo tempo que parece primar pela subsistência da legitimidade do actual Executivo, não se pronuncia sobre a remodelação governamental proposta por Passos Coelho depois do “golpe palaciano” desencadeado pela demissão “irrevogável” de Portas. Obrigará Cavaco à manutenção do actual figurino do Executivo, determinante na ruptura ou quase-ruptura da Maioria?

3º Por outro lado, independentemente de se proceder ou não à remodelação governamental, será legitimo colocar (ou parecer colocar) a sobrevivência do Actual Executivo dependente de um “Compromisso de Salvação Nacional” a ser assinado pelos partidos subscritores do memorando de entendimento com a Troika (PS, PSD, CDS)? Mais estranhamente, fará como um dos pontos a reter nesse compromisso o agendamento de eleições antecipadas a ter lugar no próximo ano após a saída da Troika? 

4º E que “Compromisso” é este que nas palavras de Cavaco será um “um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”? Um mero memorando de entendimento? Uma carta de princípios? A enunciação de medidas-chave?

5º Será legítimo ao Presidente pré-agendar eleições legislativas para não menos do que daqui a 11 meses quando constitucionalmente “só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado”? (Obs: Pessoalmente considero que estão reunidos todos os predicados para se promover de imediato essa solução). 

6º Voltando ao “compromisso de salvação nacional” (não me canso deste termo), de que forma pode Cavaco expectar alcançar um acordo de fundo entre uma maioria desgovernada e um PS que exige a realização de eleições antecipadas? Chantagem sobre Seguro? Decapitação dos líderes dos três partidos, tomados (quiçá) por Cavaco como os grandes agitadores deste clima de convulsão política? Expectativa de promover um Governo de iniciativa presidencial caso falhe o “Compromisso”? E se sim, de onde viria a legitimidade conferida pela Assembleia para lhe permitir essa prerrogativa? Ao mesmo tempo será permitido a Cavaco alienar puramente PCP, Verdes e BE de qualquer decisão a tomar?

Quanto a mim o discurso do Presidente da Republica não me entusiasmou, não me motivou e certamente não se me afigura como uma resposta para a actual crise. Acima de tudo creio que Cavaco procurou não se comprometer, descartando-se de quaisquer responsabilidades (quando muitas são as que se lhe podem apontar no cartório), procurando salvar a pele para a história com um “ depois não digam que nada fiz”. Nas suas palavras, se o “compromisso não for alcançado, os Portugueses irão tirar as suas ilações quanto aos agentes políticos que os governam ou que aspiram a ser governo”.

E assim continuamos a navegar num mar de incertezas, por manifesta incapacidade ou arrogância dos nossos principais líderes políticos.